Atuação Parlamentar
Um panorama do trabalho legislativo do Deputado Coronel Carlos Augusto, reunido por tipo de matéria. Use os filtros abaixo para navegar entre indicativos, projetos de lei, decretos legislativos, requerimentos e emendas.
Indicativos de Projetos 7
Indicativo para convocação das etapas do concurso (edital 002/2021), que resultou na Lei nº 8.319/2024 e no ingresso de 654 novos soldados em 2025.
Indicativo para o cadastro de reserva e etapas do concurso de oficiais (edital 001/2021), que resultou na Lei nº 8.384/2024.
Indicativo que resultou na Lei nº 7.720/2021, exigindo graduação superior para ingresso nos quadros da Polícia Militar do Piauí.
Indicativo para reservar, no mínimo, 15% das vagas dos concursos da PMPI para mulheres (PLOG 46/2021).
Indicativo que originou a Lei nº 7.683/2021, garantindo promoção post mortem a policiais e bombeiros militares falecidos por Covid-19.
Indicativo para criação de cargos de capelães, incorporado pela Lei nº 7.774/2022, que instituiu a Capelania Militar.
Indicativo que resultou na Lei nº 7.239/2019, garantindo gratificação a PMs convocados para audiências em situação de folga, férias e licenças.
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto que resultou na Lei nº 7.901/2022, integrando o Corpo Musical à estrutura da Polícia Militar do Piauí.
Projeto que resultou na Lei nº 7.402/2020, autorizando a criação do Colégio Militar Governador Dirceu Mendes Arcoverde.
Projeto que resultou na Lei nº 7.350/2020, facultando o uso do uniforme por policiais e bombeiras militares gestantes.
Projeto que resultou na Lei nº 7.503/2021, instituindo a data comemorativa em 1º de agosto.
Projeto que resultou na Lei nº 7.641/2021, criando o quadro complementar de policiais militares temporários.
Projeto que resultou na Lei nº 7.928/2022, garantindo assistência judicial integral e gratuita às forças de segurança.
Projeto que resultou na Lei nº 8.717/2025, instituindo o Hino Oficial da Polícia Penal do Estado do Piauí.
Projeto que resultou na Lei nº 7.412, instituindo a Semana da Enfermagem no calendário oficial do Estado.
Projeto que resultou na Lei nº 7.532, obrigando instituições de saúde a oferecer instalações adequadas de repouso à equipe de enfermagem.
Projeto que resultou na Lei nº 7.724/2022, estabelecendo jornada máxima de 30 horas semanais para a enfermagem da rede pública.
Assegura a prerrogativa de prescrição pelos enfermeiros, nos termos da Lei Federal nº 7.498/1986.
Em tramitação na ALEPICria gratificação adicional de 50% sobre o salário-base para enfermeiros responsáveis técnicos.
Em tramitação na ALEPIInstitui o Festival "Louvor a Jesus" no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Em tramitação na ALEPIAutoriza a Secretaria da Justiça a fornecer às forças de segurança acesso à monitoração eletrônica de pessoas com medida cautelar.
Em tramitação na ALEPIInstitui a gestão e classificação de risco das pessoas privadas de liberdade nas unidades penitenciárias.
Em tramitação na ALEPIVisa transformar a Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza em Área de Segurança Máxima.
Em tramitação na ALEPIProjeto de Decreto Legislativo 6
Concedeu a Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao diretor-geral da Polícia Penal, Reginaldo Correia Moreira Filho.
Incluiu ao 23º Batalhão da PMPI, em Valença, a denominação "Capitão Antônio de Oliveira Soares".
Incluiu ao 7º Batalhão da PMPI, em Corrente, a denominação "Soldado Antonio Francisco de Sousa".
Concede Título de Cidadão Honorário Piauiense ao pastor e líder do Ministério Apostólico Gerando Vidas.
Concede Título de Cidadão Honorário Piauiense à liderança da Igreja Metodista.
Concede Título de Cidadão Honorário Piauiense à liderança da Igreja Metodista.
Requerimentos 5
Requerimentos para sessões solenes em homenagem aos aniversários da Polícia Militar do Piauí, em 2025 e 2026.
Requerimento para sessão solene em homenagem ao 82º aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, em 13 de julho de 2026.
Requerimento ao Governador pela aplicação do mesmo turno de serviço (seis horas) por operações planejadas aos policiais penais.
Requerimento que motivou sessão solene em homenagem ao Dia do Pastor, em 15 de junho de 2026.
Requerimento para sessão solene em homenagem ao 71º aniversário da Sociedade Bíblica do Brasil, aprovado por unanimidade.
Emendas 1
Emenda Constitucional de autoria do deputado que criou a Polícia Penal do Piauí como órgão permanente e de atividade indelegável, vinculada à Secretaria da Justiça.