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A atuação parlamentar se destaca pela defesa firme dos profissionais da saúde do Piauí, com atenção especial à categoria da enfermagem — reconhecendo seu papel essencial na linha de frente do cuidado.

O mandato já se consolida em avanços concretos: leis que garantem direitos, melhores condições de trabalho e dignidade para técnicos, auxiliares e enfermeiros de todo o estado.

Saúde do Piauí ganha reforço de R$ 5.857.934,00 em 2026

Em 2026 foi destinada emenda de custeio no valor de R$ 5.857.934,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais) para o fortalecimento de ações de melhoria na qualidade da saúde em todas as regiões do Estado do Piauí. O recurso chega às unidades de saúde, ao atendimento e ao cuidado com o povo — é mais saúde, dignidade e qualidade de vida para as pessoas.

Semana da Enfermagem — Lei nº 7.412

Instituiu, no Calendário Oficial do Estado, a Semana da Enfermagem, celebrada anualmente de 12 a 20 de maio (PLO 107/2020, sancionada em 10/12/2020).

Ambientes de descanso adequados — Lei nº 7.532

Obriga instituições de saúde a oferecer instalações adequadas e arejadas para o repouso da equipe de enfermagem durante a jornada (PLO 1/2021, sancionada em 26/07/2021).

Jornada de até 30h semanais — Lei nº 7.724

Estabelece jornada máxima de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares da rede pública do Piauí, valorizando a profissão (sancionada em 14/01/2022).

Reconhecimentos e títulos honoríficos

Concessão de Título de Cidadão(ã) Honorário(a) Piauiense a profissionais de destaque da enfermagem, entre eles Lidya Tolstenko Nogueira, Flaviano Marques Aragão, Sandra Marina Gonçalves Bezerra e Wendel Marcos Alves.

Prescrição de medicamentos por enfermeiros

PLO 226/2024 assegura a prerrogativa de prescrição pelos enfermeiros, nos termos da Lei Federal nº 7.498/1986.

Em tramitação na ALEPI
Gratificação de responsabilidade técnica

PLO 90/2025 cria gratificação adicional de 50% sobre o salário-base para enfermeiros responsáveis técnicos do serviço de enfermagem.

Em tramitação na ALEPI
📷 Galeria — Saúde
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